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IND 2664/2004
12/11/2024 16:41SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM VISTAS À INSTALAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE USINA DE DESIDRATAÇÃO DE LIXO.
PL 1431/2004
12/11/2024 16:41DISPÕE SOBRE A ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
PL 1432/2004
12/11/2024 16:41DISPÕE SOBRE O USO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2711/2004
12/11/2024 16:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA, OBSERVADAS AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO, CENTRALIZADA, DAS ONG'S - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, EXISTENTES E LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.