Busca
PL 2922/1997
13/11/2024 17:39CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2923/1997
13/11/2024 17:39DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO DF À ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMAS DE TRATAMENTO ALTERNATIVAS À MEDICINA ALOPÁTICA.
PL 2924/1997
13/11/2024 17:39INTRODUZ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO OBRIGATÓRIA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS.
PL 2925/1997
13/11/2024 17:39DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL, NA RA IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2926/1997
13/11/2024 17:39DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
PL 2927/1997
13/11/2024 17:39DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO POLICIAL E JUDICIAL PARA O CUMPRIMENTO DE DESPEJOS COLETIVOS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO DF.
PL 2928/1997
13/11/2024 17:39CRIA PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PRÓ-FEIRAS PARA ALIENAÇÃO DE BOXES NAS FEIRAS PERMANENTES DO DF.
PL 2929/1997
13/11/2024 17:39AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.
PL 2930/1997
13/11/2024 17:39DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2931/1997
13/11/2024 17:39DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL OPERACIONAL DA FAIXA CIDADÃO - UMA FAMÍLIA A SERVIÇO DA COMUNIDADE.
PL 2932/1997
13/11/2024 17:39PROÍBE A VENDA DO PRODUTO CONHECIDO POR CEROL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2933/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 004/006, SETOR N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2934/1997
13/11/2024 17:38TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO NOS ORGÃOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2935/1997
13/11/2024 17:38CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2936/1997
13/11/2024 17:38AMPLIA O LOTE F DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QI 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
PL 2937/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTÍSTICO OU CULTURAL.
PL 2938/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE VEÍCULO APREENDIDO SOB SUSPEITA DE FURTO OU ROUBO.
PL 2939/1997
13/11/2024 17:38OBRIGA O DISTRITO FEDERAL A OFERECER, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, FORMAS DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS TRADICIONAIS.
PL 2940/1997
13/11/2024 17:38CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2941/1997
13/11/2024 17:38ALTERA A LEI Nº 1346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2942/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL SOBRE AS CONTAS DE ÁGUA, PARA O FINANCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2943/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.
PL 2944/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2945/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A MAIORES DE 65 ANOS, DE GRATUIDADE NO ACESSO AOS LOCAIS E EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2946/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.
PL 2947/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS, LOCALIZADOS À MARGEM DA QI - 07 DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA, EM LOTES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2948/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE AVISO DE VENCIMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO OU DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS RURAIS DO DF.
PL 2949/1997
13/11/2024 17:38ASSEGURA O INGRESSO ÀS PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.
PL 2950/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO SISTEMA DE SAÚDE - SUS NO DF.
PL 2951/1997
13/11/2024 17:38DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO TOTAL ARRECADADO PELO DETRAN / DF, MEDIANTE APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (MULTAS), À POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.