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PL 1717/2017
10/11/2024 13:15

Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal.

PL 1713/2017
10/11/2024 13:15

Dispõe sobre a presença de representantes da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

PL 1714/2017
10/11/2024 13:15

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1715/2017
10/11/2024 13:15

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 121/2017
10/11/2024 13:15

Altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de julho de 1998, que 'Dispõe sobre a reserva de áreas para a prática do escotismo, nas Regiões Administrativas do Distrito Federal'.

MO 767/2017
10/11/2024 13:15

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Rose Neide Rocha Mendes, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal.

MO 770/2017
10/11/2024 13:15

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Marcos Martins Machado, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

MO 768/2017
10/11/2024 13:15

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Petronil Campelo de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal.

MO 769/2017
10/11/2024 13:15

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ana Maria Costa de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal.

MO 771/2017
10/11/2024 13:15

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso a Diretora Nédina Guimarães, ao Corpo Docente e Discente do Centro Educacional n°1 de Planaltina - DF, pela manifestação em favor da mantença e melhoria da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina - DF.

IND 11711/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA TRAFEGAR ENTRE O AREAL/ÁGUAS CLARAS E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

IND 11718/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO GRAMADO EM FRENTE AO BLOCO 'O', NA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 11719/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 11720/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 11712/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA DO 'PROJETO GOLFINHO', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA TÉCNICA DE CEILÂNDIA E O CAMPUS DA UNB CEILÂNDIA, ENTRE A QN 20 E QN 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11721/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 11713/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA QNP 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - IX.

IND 11722/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXPRESSAS INTERLIGANDO OS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE SOBRADINHO AO PLANO PILOTO, POR MEIO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTES COLETIVOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 11714/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT, NO SETOR A NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11723/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE TÊNIS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 11715/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CENTRO EDUCACIONAL 04, EM FRENTE AO SENAC, LOCALIZADO NA QNG 6/7, NA ÁREA ESPECIAL 20, EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11716/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DOS PIONEIROS CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

IND 11717/2017
10/11/2024 13:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO DECK NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

REQ 2940/2017
10/11/2024 13:15

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2017, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU.

PL 1719/2017
10/11/2024 13:15

'DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

REQ 2939/2017
10/11/2024 13:15

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 21 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater proposta do Poder Executivo que cria fundo de previdência complementar para os servidores da administração pública do DF.

REQ 2941/2017
10/11/2024 13:15

Requer a realização de Audiência Pública, em defesa das Empresas Públicas e contra a privatização, em 05 de setembro de 2017.

PR 49/2017
10/11/2024 13:15

Institui o Parlamento das Mulheres no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2938/2017
10/11/2024 13:15

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1669/17 que especifica.

REQ 2860/2017
10/11/2024 13:15

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, sobre o pagamento dos benefícios de Aluguel Social.