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Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278758)
29/11/2024 17:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278763)
11/12/2024 19:18Despacho - 4 - CESC - (278762)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1403/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 12 - SELEG - (278761)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CESC -Aprovado - Cancelado - SELEG - (278749)
11/12/2024 19:18Indicação - (278750)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (278752)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278748)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278751)
29/11/2024 17:33Despacho - 12 - SELEG - (278747)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278734)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278733)
11/12/2024 16:37Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278736)
11/12/2024 17:21Folha de Votação - CESC-Emendas-Aprovado - SELEG - (278735)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CAS-Emendas-Aprovado - SELEG - (278737)
29/11/2024 17:33Redação Final - CCJ - (278714)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.170 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Indicação - (278721)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278713)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278716)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (278717)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.241 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Despacho - 6 - CESC - (278720)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 786/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278719)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1369/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278715)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278718)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1362/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278702)
11/12/2024 17:28Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278703)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278705)
29/11/2024 17:33Despacho - 6 - CESC - (278704)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1382/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - SELEG - (278701)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...