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IND 5028/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, CEB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR SUCUPIRA.

IND 5027/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, A MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA.

IND 5024/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF (DER/DF), PARA PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DOS ÔNIBUS AOS MOTOCICLISTAS.

IND 4994/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO NOVA BETÂNIA, ENFRENTE AO SÍTIO NOVA ESPERANÇA NO KM 03 DA RODOVIA DF 280, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5002/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 28 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4993/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA EQNN 08/10 E EQNN 24/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 5001/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS NO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO - BR - 070 -KM 16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4992/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA QNN 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 5000/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

IND 4991/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO KM 7,7 DA BR 020 LIGANDO SDE À SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5035/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA- BRB, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NO RIACHO FUNDO II.

IND 5036/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FIXAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS, NAS ÁREAS JÁ EXISTENTES NO RIACHO FUNDO II.

IND 4990/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4989/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4988/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4987/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS RUAS C, QD. 02/03 E 02/04, RUA I, QD. 09/11 E 10/11 E RUA O POSTO POLICIAL NA QD. 04, DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 5038/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO RIACHO FUNDO II.

IND 4986/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL GAMA/DF.

IND 5039/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE AS QUADRAS 12 A 16 DO RIACHO FUNDO II.

IND 5040/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE E DE UMA VILA OLÍMPICA NO RIACHO FUNDO II.

IND 5041/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E CRIAÇÃO DE LOTE PARA POSTO DE ABASTECIMENTO, NO RIACHO FUNDO II.

PL 646/2015
11/11/2024 00:10

Dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências.

PLC 28/2015
11/11/2024 00:10

Altera a destinação dos recursos transferidos ao Distrito Federal à conta de dividendos recebidos em virtude de sua participação acionária em empresas públicas ou sociedade de economia mista.

PL 650/2015
11/11/2024 00:10

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causar Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

PL 651/2015
11/11/2024 00:10

Altera a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

PL 652/2015
11/11/2024 00:10

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e de serviços, nos termos que especifica.

PL 649/2015
11/11/2024 00:10

Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.

PL 653/2015
11/11/2024 00:10

Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2016.

REQ 950/2015
11/11/2024 00:10

Requer encaminhamento de Pedido de informações ao Senhor Pedro Meneguetti, Secretário de Estado de Fazenda.

REQ 951/2015
11/11/2024 00:10

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a aprovação de realização de ação de fiscalização para avaliar possíveis danos ambientais dentro do Parque Ecológico Ezechias Henriger.