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Folha de Votação - CEOF - (292476)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 32/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. Autoria: Poder...
Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292460)
07/04/2025 08:40Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292459)
07/04/2025 08:39Despacho - 2 - SACP - (292463)
07/04/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292462)
07/04/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (292461)
07/04/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 12 - SACP - (292458)
07/04/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 101/2023 fica apenso ao PL 46/2023. Brasília, 7 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra...
Anexo - Requerimento Inclusão de Comissão - Deputado Fábio Félix - SELEG - (292415)
04/04/2025 19:15Folha de Votação - CCJ - (292431)
08/04/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2106/2021 Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela...
Folha de Votação - CCJ - (292430)
08/04/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1363/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de...
Folha de Votação - CCJ - (292429)
08/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Emenda (Modificativa) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292414)
04/04/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1205/2024, que “Altera o art. 1º...
Folha de Votação - CCJ - (292433)
08/04/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 206/2023 Inclui a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (292432)
08/04/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV. ...
Despacho - 7 - SELEG - (292416)
23/04/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP,...
Anexo - Requerimento 1926/2025 - tramitação conjunta - SACP - (292364)
04/04/2025 11:15Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292367)
04/04/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 1244/2024, que “Altera a lei nº 6.355, de 7...
Designação de Relator - PDL 280/2025 - CAS - (292366)
04/04/2025 11:16Designação de Relator - PL 1623/2025 - CAS - (292369)
04/04/2025 11:17Despacho - 3 - CAS - (292368)
04/04/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Anexo - Portaria GMD 123/2025 - SACP - (292365)
04/04/2025 11:16Designação de Relator - PDL 284/2025 - CAS - (292338)
04/04/2025 11:02Designação de Relator - PL 1630/2025 - CAS - (292334)
04/04/2025 11:00Designação de Relator - PDL 279/2025 - CAS - (292336)
04/04/2025 11:01Despacho - 3 - CAS - (292337)
04/04/2025 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (292333)
04/04/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1637/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 3 - CAS - (292335)
04/04/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1630/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Indicação - (292307)
07/04/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, a poligonal da futura...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1929/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CUTLURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292299)
15/08/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 976/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...