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Folha de Votação - CDDHCLP - (101525)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 628/2023 Institui e inclui no Calendário...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101528)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2337/2021 Estabelece diretrizes para...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101527)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2150/2021 Institui e inclui no Calendário...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101524)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 3064/2022 Institui a Política Distrital de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101529)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação REQUERIMENTO nº 720/2023 Requer a criação de subcomissão, na...
Despacho - 9 - CCJ - (101522)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Chico Vigilante. Brasília, 08...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101473)
17/11/2024 09:51Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101472)
17/11/2024 09:51Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101475)
17/11/2024 09:51Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101474)
17/11/2024 09:51Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101470)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101471)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101469)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101468)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101467)
20/11/2024 19:28Moção - (101457)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (101461)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 451/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101460)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (101459)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101462)
20/11/2024 19:29Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CAS - (101411)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...
Folha de Votação - CAS - (101406)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101408)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (101407)
20/11/2024 12:45Despacho - 7 - CCJ - (101410)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 6 - SELEG - (101409)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101393)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CAS - (101392)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 79/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização...
Folha de Votação - CAS - (101396)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...