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Mensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108337)
17/11/2024 08:16Despacho - 5 - CCJ - (108336)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 689/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo nº 3 (107484) e da Emenda nº 4...
Redação Final - - SELEG - (108334)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 250/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108318)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108317)
17/11/2024 08:16Mensagem - MENSAGEM Nº 262/2023-GP - SELEG - (108316)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108319)
17/11/2024 08:16Publicação - Lei nº 7.358, de 18 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108588)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 279 DE 2023 redação final Disciplina...
Redação Final - CCJ - (108599)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 281 DE 2023 redação final Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal e dá outras...
Redação Final - CCJ - (108581)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 689 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança...
Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS...
Anexo - Errata - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108577)
17/11/2024 08:15Anexo - Errata - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (108578)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - CEOF - (108579)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas da página 1 do Anexo II e página 1 do Anexo VI, à SELEG para as...
Anexo - VI - CEOF - (108519)
17/11/2024 08:15Anexo - III - CEOF - (108516)
17/11/2024 08:15Anexo - IV - CEOF - (108517)
17/11/2024 08:15Anexo - V - CEOF - (108518)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108476)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108474)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108477)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (108463)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108468)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108467)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108466)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108464)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (108465)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 526 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...