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Parecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - Emenda - (81135)
17/11/2024 14:19Parecer - 8 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - Emenda - (81139)
17/11/2024 14:19Despacho - 7 - CCJ - (81138)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 13/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Folha de Votação - CFGTC - Emenda - Aprovado - SELEG - (81134)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CAS - Emenda - Aprovado - SELEG - (81137)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81087)
17/11/2024 14:20Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81085)
17/11/2024 14:20Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81086)
17/11/2024 14:20Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81088)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81057)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81054)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81056)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81058)
17/11/2024 14:20Despacho - 5 - CCJ - (81055)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Projeto de Lei - (81030)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de...
Projeto de Lei - (81029)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...
Despacho - 4 - SACP - (81025)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81032)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81031)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 12 - CCJ - (81033)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2173/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (67318). Brasília, 28 de...
Despacho - 10 - CCJ - (81036)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 233/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 7 - CCJ - (81034)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 8 - CCJ - (81035)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Ofício - CESC - (80987)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80983)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80985)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (80984)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80986)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80982)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...