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MO 426/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATEF AISSAMI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1188/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 427/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A ESCOLA MUNDO MÁGICO LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESUÍNA MARIA DE SOUSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 428/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MARIA OSCARINA BRANDÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 429/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A ESCOLA PRESBITERIANA DO GAMA, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMO REVERENDO MISAEL BATISTA DO NASCIMENTO E SENHORA CIBELE ASSUNÇÃO SALVADOR DE CASTRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1186/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 430/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO PADRE WILSON COSTA REIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1203/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA EM FRENTE AO ALAMEDA SHOPPING, NA AVENIDA COMERCIAL SUL, TAGUATINGA-DF

MO 432/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O COLÉGIO ROGACIONISTA , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ADEMAR TRAMONTIN, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1201/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.

MO 431/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A ESCOLA PEDACINHO DO CÉU GUARÁ S/C LTDA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1200/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.

MO 433/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O COLÉGIO DINÂMICO, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GERALDO FERREIRA GOMES E WESLEY FERREIRA GOMES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 439/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ÁPICE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARA MARIA DE VASCONCELOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1199/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

MO 438/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENNORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1194/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

MO 437/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ÂNGELA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA CLARA WEB DE LIMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 436/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRISSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1197/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO ESCOLAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 435/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 536/2003
12/11/2024 19:12

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC Nº 41/03 PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

MO 434/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O COLÉGIO AD1, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AGLUCI DE ALMEIDA DANTAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 674/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.

PL 673/2003
12/11/2024 19:12

INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 49/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PLC 48/2003
12/11/2024 19:12

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

IND 1224/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 1225/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTERLIGAR, À INTERNET, AS BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 459/2003
12/11/2024 19:12

APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELA SANÇÃO DA LEI Nº 10.690, DE 2003, QUE LIMITA A ISENÇÃO DO IPI À COMPRA DE CARROS A ÁLCOOL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.