Busca
Despacho - 3 - CAS - (111953)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 878/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111931)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - <cesc> Projeto de Lei nº 154/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Moção - (111933)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Publicação - Abertura de prazo para emendas - SACT - (111936)
17/11/2024 07:36Indicação - (111935)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (111938)
17/11/2024 07:36Requerimento - (111932)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Redação Final - CEOF - (111937)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 860, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (111900)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023,...
Projeto de Lei - (111901)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o tratamento prioritário nos...
Despacho - 18 - CDESCTMAT - (111899)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111898)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (111894)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111896)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111897)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (111895)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - SACP - (111903)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial para exame e parecer, conforme art. 210, § 2º, do Regimento Interno. Brasília, 28...
Lei - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111838)
17/11/2024 07:36Lei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
17/11/2024 07:36Despacho - 1 - SELEG - (111842)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...