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Redação Final - CCJ - (317816)
12/11/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317819)
12/11/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231 DE 2024 rEDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317818)
12/11/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 242 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317817)
12/11/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 176 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 5 - SACP - (317820)
12/11/2025 12:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art. 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025. À CEC ...
Designação de Relator - CCJ - (317823)
12/11/2025 13:37Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 134/2023, que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (317798)
12/11/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 363 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317800)
12/11/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 349 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317806)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 211 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317805)
12/11/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 279 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317802)
12/11/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 375 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317799)
12/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 329 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317801)
12/11/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 309 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (317804)
12/11/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 367 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Ofício - CDESCTMAT - (317774)
12/11/2025 10:13Ofício - CDESCTMAT - (317772)
12/11/2025 10:11Redação Final - CCJ - (317776)
12/11/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 2.432 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que "institui a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317773)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317775)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...