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PL 1150/2004
12/11/2024 17:23

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1152/2004
12/11/2024 17:23

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, POR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

PL 1151/2004
12/11/2024 17:22

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1153/2004
12/11/2024 17:22

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1154/2004
12/11/2024 17:22

INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1156/2004
12/11/2024 17:22

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1155/2004
12/11/2024 17:22

CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA, PARA HUMANIZAÇÃO DAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1157/2004
12/11/2024 17:22

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E JUDICIÁRIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1158/2004
12/11/2024 17:22

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NO LOCAL QUE MENCIONA, DOS ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 964/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA JOICE TRINDADE ALEXANDRE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

MO 963/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA ANTONIETA ALVES MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL.

MO 962/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA DAMARES MARTINS LIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA VALE DA BÊNÇÃO.

MO 961/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA FLAVIANA FERNADES XAVIER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PLANALTINA.

MO 960/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA GLÍZIA KENEDE DE GUELLI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA.

MO 959/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR LEÔNIDAS RAMOS GHELLI.

MO 958/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MANOEL MENDES.

MO 957/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.

MO 953/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR WIBERT GOLDEN BATISTA.

MO 956/2004
12/11/2024 17:22

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIRETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SR. ÍRIO DE PIERI, PELO EXEMPLAR EMPENHO DEMOSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

MO 955/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA O CIDADÃO FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE PELO ATO DE LEALDADE E HONESTIDADE PRATICADO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2004, NO AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK, AO DEVOLVER UMA BOLSA CONTENDO GRANDE SOMA EM MOEDA ESTRANGEIRA, ESQUECIDA POR SEU PROPRIETÁRIO NO INTERIOR DE UM DOS SANITÁRIOS DAQUELE AEROPORTO.