CLDF

Cria cargos de natureza especial e em comissão na estrutura da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a regularização fundiária do Bairro Nacional, localizado na Região Administrativa de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 8 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de Outubro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Ciência e Tecnologia.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nº 514/2011 e dos Projetos de Lei nº 768/2012; 260/2015 e PL 870/2016 apensos ao primeiro.

Requer informações sobre a aplicação de medidas disciplinares em escola pública militarizada

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.425/2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis em comemoração aos 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC.

Institui a Política Distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada a Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino - DAEM e a Disfunção Erétil - DE.

Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os profissionais que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os educadores Marcio Gomes de Vasconcelos, Valéria Porto Duro, Mirian Mascolo Santos, Lázara de O. Santana, Maria Delma Nunes Batista de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Torna obrigatória a inserção de circuito eletrônico integrado (chip) de identificação em todas as armas de fabricação brasileira e importada, comercializadas no âmbito do Distrito Federal.

GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 2.705, de 04 de abril de 2001, que 'dispõe sobre as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de Esclerose Múltipla e garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF e dá outras providências'.

Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui a 'Semana Distrital de Combate aos Crimes de Internet' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Incentivo à Agricultura de Precisão, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o mês 'Agosto Verde', dedicado à conscientização do cidadão no combate queimadas, e dá outras providências.