CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A DF-079, MARGEANDO A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, ATÉ A AVENIDA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO COM A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA EQNN 17/19,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IPÊ AMARELO

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 07 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

PERMITE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS SELETIVAS POR MOTOCICLETAS NAS VIA QUE AS POSSUAM EM TERRITÓRIO NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SOBRINHO BARROS.

INCLUI A ALÍNEA E AO INCISO IV DO ART.67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE DE PLANALTINA - DF.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER E SOLUCIONAR QUESTÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À VIBIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁASICA AOS EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 200.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.595,DE 14 DE JULHO DE 2011,QUE REVOGA A LEI Nº 2.510,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL SIMPLES CANDANGO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 10 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.