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REQ 1529/2004
12/11/2024 15:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO).
REQ 1528/2004
12/11/2024 15:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 E AGOSTO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO.
MO 2051/2004
12/11/2024 15:54MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO FARIA FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1597/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1589/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU DE RECREAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO INFNATIL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1590/2004
12/11/2024 15:54TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
PL 1591/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DO LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1592/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1593/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA-CONSTA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1594/2004
12/11/2024 15:54INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
PL 1595/2004
12/11/2024 15:54INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
PL 1596/2004
12/11/2024 15:54CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO JOCKEY CLUBE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1539/2004
12/11/2024 15:54REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.385, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE.
PDL 398/2004
12/11/2024 15:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODENOFRE FERREIRA LÔBO.
MO 2148/2004
12/11/2024 15:54PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.
MO 2149/2004
12/11/2024 15:53PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA.
IND 3083/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES A REAVALIAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO.
IND 3084/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGENCIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 120, QUE FAZ CONEXÃO PERPENDICULAR COM A DF 250 AO NÚCLEO RURAL TABATINGA.
REQ 1540/2004
12/11/2024 15:53REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110 E 1497, AMBOS DE 2004.
REQ 1538/2004
12/11/2024 15:53REQUER INFORMAÇÕES COM O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CLDF, INCLUSIVE DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL NOTICIADO NO JORNAL DO BRASIL, CADERNO DE BRASÍLIA, EDIÇÕES DE 07 E 09/11/04.