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Emenda - 17 - CAF - (8392)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado Cláudio Abrantes) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, de 2021, que...

Emenda - 18 - CAF - (8393)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA N° (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado Cláudio Abrantes) À Emenda nº 07 – CAF, ao PROJETO DE LEI...

Despacho - 5 - CCJ - (8395)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1818/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2, e 3....

Despacho - 5 - SACP - (8240)
18/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (8243)
18/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 1 - SACP - (8235)
18/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 1 - SACP - (8234)
18/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 1 - SACP - (8239)
18/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...