Busca
Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (29209)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29207)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29206)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29211)
17/11/2024 22:45Despacho - 1 - CTMU - (29208)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Publicação - Lei 6998/2021 - DODF 10/12/2021 - Cancelado - SELEG - (29196)
17/11/2024 22:45Redação Final - CCJ - (29191)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.250 de 2021 Redação Final Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de...
Redação Final - CCJ - (29189)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 229 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010,...