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Folha de Votação - SELEG - (29333)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (29306)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29307)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto nº 2.397/2021 que “Altera a Lei nº...
Requerimento - (29305)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requerimento de informações a Agência Reguladora de...
Redação Final - CCJ - (29303)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.434 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical e dá...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (29309)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.434 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.434/2021, foi...
Despacho - 1 - CTMU - (29308)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...