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Parecer - 1 - CCJ - (49338)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2950/2022 Sobre o Projeto de Lei nº 2950/2022, que “Altera a Lei nº...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49335)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao...

Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49333)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49334)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Indicação - (49340)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e...

Despacho - 10 - CCJ - (49332)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para redistribuição conforme Requerimento anexo 44966 Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça...

Projeto de Lei - (49312)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Dispõe sobre a inclusão do tema...