Busca
Despacho - 16 - CCJ - (79355)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - CTMU - (79354)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79342)
18/11/2024 11:58Folha de votação - Indicação - CTMU - (79346)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79345)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 3069/2022 Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no...
Ofício - CTMU - (79343)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - CTMU - (79344)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (79328)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3069/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...