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21/11/2024 00:46Redação Final - CCJ - (53170)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.416, DE 2021 Redação Final Institui o projeto Escola Aberta que fomenta a prática de atividades...
Redação Final - CCJ - (53168)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.772, DE 2022 Redação Final Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53167)
18/11/2024 14:01Redação Final - CCJ - (53166)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.366, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...
Redação Final - CCJ - (53172)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.047, DE 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Técnico Socioeducativo da Lei nº 5.351,...
Despacho - 2 - CTMU - (53171)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que ...
Indicação - (53538)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...