Busca
Folha de Votação - CAS - (50406)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2183/2021 “Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de sangue, em todas as...
Folha de Votação - CAS - (50410)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2686/2022 “Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de licenças-prêmio não...
Folha de Votação - CAS - (50405)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2179/2021 “Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e...
Folha de Votação - CAS - (50411)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2729/2022 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CAS - (50409)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2562/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Beach Tênis no Distrito...
Folha de Votação - CAS - (50403)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Ementa: “Sugere à Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência a seguinte alteração na Lei...
Parecer - 1 - CESC - (50308)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2836/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Projeto de Decreto Legislativo - (50311)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) “Concede o Título de...