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Redação Final - CCJ - (9675)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.919, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a...
Indicação - (9678)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (9677)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (9676)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 171, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto...
Despacho - 2 - SELEG - (9673)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (9672)
21/11/2024 03:12Projeto de Lei - (9607)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Da Deputada Jaqueline Silva ) CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A...