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Ofício - IND 386 2023 - CTMU - (66201)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (66227)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Do Sr. Deputado João Cardoso Ao PROJETO DE LEI n.º 8, de 2023, que Altera a...

Redação Final - CCJ - (66211)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 95 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...

Despacho - 1 - SELEG - (66208)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (66212)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (66210)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - SELEG - (66209)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 217 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Despacho - 2 - SELEG - (66206)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...