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Folha de Votação - CAS - (92967)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 1902/2021 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.466, de 27 de...
Folha de Votação - CAS - (92970)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 114/2023 Ementa: Altera o art. 29 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009,...
Folha de Votação - CAS - (92966)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 2104/2021 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação da Política...
Folha de Votação - CAS - (92968)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 349/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CAS - (92969)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 127/2023 Ementa: Institui o Programa Vila da Melhor Idade, destinada a...
Folha de Votação - CAS - (92973)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 262/2023 Ementa: Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de...
Folha de Votação - CAS - (92972)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 443/2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que...
Folha de Votação - CAS - (92974)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 9/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação do Programa de...