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Despacho - 2 - GMD - (98866)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98861)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98865)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98860)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (98859)
17/11/2024 10:15Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (98833)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 227/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...
Redação Final - CCJ - (98832)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 696 DE 2023 Redação Final Autoriza o Poder Executivo prestar contragarantia à garantia oferecida pela...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (98838)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 401/2023,...