CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/04, DE MINHA AUTORIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A ILIDIR ATIVIDADES DANOSAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À COMUNIDADE DA SHIGS 703.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.045/2001, QUE 'DISCIPLINA A RE ALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR', DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO.

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES À PRÁTICA DE TATUAGEM E BODY PIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 876 E 895, DE 2003, COM O PROJETO DE LEI Nº 834, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL 1299/2000.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.