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IND 1981/2004
12/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQ 1041/2004
12/11/2024 17:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO JONH WILLIAM GARRISON, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.037/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 1042/2004
12/11/2024 17:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO PECICHE, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.054/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

MO 945/2004
12/11/2024 17:30

CONGRATULA O PROMOTOR-CHEFE E SERVIDORES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE - PRÓ-SUS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS.

REQ 1023/2004
12/11/2024 17:30

REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF ACERCA DO LICENCIAMENTO E DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

REQ 1043/2004
12/11/2024 17:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.036/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

MO 946/2004
12/11/2024 17:30

HIPOTECA SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA PARA QUE O GOVERNO DO DF FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR 629 DE JULHO DE 2002, LEI ESTA QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA HABITAÇÃO À CATEGORIA DE RODOVIÁRIOS.

IND 1955/2004
12/11/2024 17:30

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.