CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ATUAL NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA RENDA MINHA'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE NO PALÁCIO ITAMARATY, NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO VARJÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 209/1999.

CONCEDE FOLGA À SEVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001.

PROÍBE A VENDA, PELOS PRESTADORES E FORNECEDORES DE SERVIÇOS, DOS PRODUTOS E BENS DEIXADOS PARA CONSERTOS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS.