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MO 1744/1999
13/11/2024 06:50

APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A FORMA VIOLENTA E AUTORITÁRIA COM QUE FOI DESTRUÍDA AS INSTALÇÕES DOS FEIRANTES DO SETOR CENTRAL DO GAMA, DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FEIRANTES DO SETOR DO CENTRAL GAMA.

MO 1745/1996
13/11/2024 06:50

SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DO PL 1.286, DE 1995, ESPECIALMENTE DA EMENDA Nº 03, DE AUTORIA DO RELATOR DA MATÉRIA, DEP. ILDEMAR KUSSLER, QUE ATRIBUI À CATEGORIA FUNCIONAL DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL, DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DF, COMPETÊNCIA PARA REALIZAR PERÍCIAS DE NATUREZA PAPILOSCÓPICA E EMITIR OS RESPECTIVOS LAUDOS.

MO 1745/1999
13/11/2024 06:50

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O SR. MANOEL DE ANDRADE, O RETORNO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERCEBIDA PELOS FUNCIONÁRIOS DA GRANJA DAS OLIVEIRAS E NÃO PAGAS DESDE MEADOS DO MÊS DE AGOSTO.

MO 1746/1996
13/11/2024 06:50

SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VAGAS.

MO 1746/1999
13/11/2024 06:50

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO DISTRITO FEDERAL, O SR. VALDIVINO DE OLIVEIRA, A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS DE 17% ÁRA 12%, INCIDENTE SOBRE O COMÉRCIO DE FLORICULTURA.

MO 1747/1996
13/11/2024 06:50

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NA FOLHA DE JUNHO DESTE ANO.

MO 1747/1999
13/11/2024 06:50

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO DAS RUAS E AVENIDAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.

MO 1748/1996
13/11/2024 06:50

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, GENERAL GILBERTO SERRA, QUANTO A MELHORIA NO POLICIAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.