CLDF

Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de esporte e os valores dos patrocínios por ele firmados.

Manifesta Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor BRENO ALVES DE SOUZA, pela brilhante participação e premiação no Concurso Internacional de Piano na Finlândia, representando o Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.066, de 22 de agosto de 2002, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prática da pesca no Lago Paranoá.'

Dispõe sobre a suspensão dos vencimentos de parcelas nos contratos e escrituras públicas da Terracap firmados com entidades religiosas ou de assistência social do Distrito Federal.

Institui diretrizes para políticas de prevenção e tratamento do Mal de Alzheimer, no Distrito Federal.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o período comemorativo e festivo 'QUADRIMESTRE DO MOVIMENTO JUNINO BRASILEIRO' a ser celebrado, anualmente, no período entre maio e agosto.

Requer a retificação do resultado proclamado na votação do Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2020, que Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo À Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF '2020', e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para dispor sobre os prazos para provimentos de cargos das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal.