CLDF

Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo no 26/19, que ' Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder o serviço público de gestão e apoio operacional dos serviços de remoção e guarda de veículos removidos, leilão e serviços de pesagem nas rodovias do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, OSNEI OKUMOTO, informações sobre os motivos dos atrasos dos pagamentos efetuados pela SES-DF a empresas terceirizadas de prestação de serviços de limpeza e vigilância, e o envio de cópia do contrato e dos comprovantes dos pagamentos efetuados acompanhados dos documentos apresentados pela empresa.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

'Institui as Diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências'.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF', a ser realizada no dia 12 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF

Requer o desapensamento do Projeto de Lei no 354, de 2019, dos Projetos de Lei nº 400,de 2019 e nº 2.168, de 2018 .