CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que 'define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências'(Poligonais).

Requer informações do Serviço de Limpeza Urbana sobre a existência de estudos visando a inclusão da reciclagem do vidro na relação dos serviços prestados pelo órgão ou, em caso negativo, os motivos que impedem esta providência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Manifesta votos de louvor aos integrantes e colaboradores da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP.

Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil.

Assegura o uso consciente de inovações tecnológicas digitais e ambientes virtuais que promovam a educação conectada em salas de aulas da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Dionísio Leone Lamera.