CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal Solene em comemoração ao 30º aniversário da Região Administrativa de Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir as cobranças de taxas dos fotógrafos profissionais em espaços públicos abertos a comunidade, mas cedidos pela administração pública do Distrito Federal, no dia 04 de novembro de 2019.

Homologa o inciso I da Cláusula Primeira e os incisos I, II, III, VI, VIII,IX,XI,XV,XVII,XXIV,XXXII,XXXIII,XXXVII, XXXVIII, XLI, XLII,XLIII,XLV, XLVI, XLVII, LIV, LX, LXI, LXV, LXVII,XCVI,XCVIII, XCIX, CVIII, CIX, CXIX, CXXX, CXXXIX, CXLV, CXLVII, CLIV, CLV da Cláusula Segunda, do Convênio ICMS 133/2019, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais, dos quais o Distrito Federal é signatário.

Institui a gratuidade para os rodoviários no serviço de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal.

Acrescenta o art. 65-A à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o 'Dia do Poeta e da Poetisa', a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro.