CLDF

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Governo do Distrito Federal, informações sobre os procedimentos adotados para cumprimento da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 2015.01.1.057244-4.

Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre integração do Metrô em Brazlândia.

Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as o funcionamento do Metrô-DF

Revoga a Lei Distrital nº 2.365, de 04 de maio de 1999, e suas alterações, que dispõem sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.

Institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Distrital 1954 de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de repartições públicas e estabelecimentos comerciais fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.