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IND 2404/2019
11/11/2024 15:40

Sugere ao Poder Executivo que. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o plantio de gramado com jardim ao centro, na área verde da QC 01 entre os conjuntos O e U próximo a Administração Regional - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 2405/2019
11/11/2024 15:40

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que pessoas físicas tenham direito a voto na eleição da Diretoria do Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal - Conseg.

PL 673/2019
11/11/2024 15:40

Institui e inclui no calendário oficial de Distrito Federal, o Dia da Celebração Cristã e dá outras providências.

PL 674/2019
11/11/2024 15:40

Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'.

PL 675/2019
11/11/2024 15:40

Altera o § 3º do art. 5º da Lei nº 4159 de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

PL 671/2019
11/11/2024 15:40

'Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade no âmbito do Distrito Federal.'

PL 672/2019
11/11/2024 15:40

Institui como feriado distrital o dia 20 de novembro, caracterizado como: 'Dia Distrital da Consciência Negra e de Homenagem a Zumbi dos Palmares.

REQ 1016/2019
11/11/2024 15:40

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 193/2019, que 'Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília'.