CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 328/2015.

Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - CPN nas sete regiões de saúde do DF (Norte, Central, Leste, Centro-Sul, Sul, Sudoeste e Oeste) para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus.

Altera a Lei n. 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências', e define o fretamento colaborativo no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para assegurar o respeito ao nome social.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 13, conjuntos A/D/E e H Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 12, que compreende os conjuntos A/C e D - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da 'academia', Ponto de Encontro Comunitário, localizado na Quadra 13, que atende aos conjuntos A/D/E e H - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.