CLDF

DISPÕE SOBRE CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM HIGIENE EM HIGIENE DENTAL E AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

AUTORIZA O GDF A DESAPROPRIAR OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÕES DE USO SOBRE OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS PELOS LOTES RURAIS OU CHÁCARAS 26, 27, 28 E 29 TODAS DO NÚCLEO RURAL MONJOLOS - DF.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO LAGO SUL (RA - XVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESPECIALIZAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DF.

ALTERA A LEI 7.431, DE 17.12.85, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO DF APROVA A PAUTA DE VALOR VENAL DOS VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BRASIL-ALEMANHA NO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 374.222.653,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES CRUZEIROS REAIS).