CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACCHIN, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - VIA ERNESTO SILVA O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADDO ESTRADA PARQUE TAGUATINGA(EPTG), QUE LIGA A CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA AO PLANO PILOTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO, DE SÃO SEBASTIÃO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E, AINDA, QUE NOMEIE TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS JÁ APROVADOS EM CONCURSO.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.