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PL 6/1999
14/11/2024 02:02CRIA SECRETARIA ESPECIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 7/1991
14/11/2024 02:02DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS DOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 7/1995
14/11/2024 02:02AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 37ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM RECANTO DAS EMAS (RA XV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 7/1999
14/11/2024 02:02CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 8/1991
14/11/2024 02:02DETERMINA A FIXAÇÃO DEFINITIVA DO ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA.
PL 8/1995
14/11/2024 02:02AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NA VILA RORIZ (RA XII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 8/1999
14/11/2024 02:02CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 9/1991
14/11/2024 02:02DETERMINA A FIXAÇÃO DO BAIRRO NSA. SRA. DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.