CLDF

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA FINANCEIRO - ANDIF, NA PESSOA DA DRA. RENATA SODRÉ FARIAS, SUBDELEGADA REGIONAL DA ANDIF NO DISTRITO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IBSEN VALLS PINHEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VALE DO AMANHECER.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QNM 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO TERRENO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 108/109, DO PLANO PILOTO, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS COM ÍNDICIOS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR INDICAR, JUNTO AOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, O PERCENTUAL DE IMPOSTOS DISTRITAIS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS AOS CONSUMIDORES.