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IND 2837/2004
12/11/2024 16:10SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
IND 2834/2004
12/11/2024 16:10SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE USO E FRUTO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE CENTRAL DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DE CEILÃNDIA À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA RENOVO DO SENHOR, COM FINS DE INSTALAÇÃO DO SEU TEMPLO SEDE E AMPLIAÇÃO DA OBRA DE ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO NA COMUNIDADE.
PL 1500/2004
12/11/2024 16:10REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PL 1491/2004
12/11/2024 16:10ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1503/2004
12/11/2024 16:10DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 375/2004
12/11/2024 16:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO.
PL 1504/2004
12/11/2024 16:10DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280.
PL 1505/2004
12/11/2024 16:10FICA DENOMINADO PRAÇA DA VITÓRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.