CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM JORNAIS, INFORMATIVOS E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS POR ÓRGÃOS DA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO DISTRITO FEDERAL, DE COLUNA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

ALTERA A LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES A MENOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA EXTINTA PROMITENTE VENDEDORA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS E FORMALIZADOS PELO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, VINCULADOS AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS.

INCLUI AS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMOS, FINACIAMENTOS E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DENTRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - LPA ÀS PROFESSORAS GESTANTES E LACTANTES.

CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA W3 SUL,QUADRAS 500, NO SETOR DE DIVERSÕES SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL.