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Despacho - 1 - SELEG - (12340)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 04/08/2021. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12346)
18/11/2024 02:32Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12343)
21/11/2024 02:13Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12341)
18/11/2024 02:32Indicação - (12306)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (12302)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 04/08/2021. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021...
Despacho - 1 - SELEG - (12304)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 04/08/2021. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021...
Despacho - 1 - SELEG - (12307)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 04/08/2021. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12303)
21/11/2024 02:14Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12305)
21/11/2024 02:14Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12308)
18/11/2024 02:32Despacho - 1 - SELEG - (12264)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 3 - CAF - (12262)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...
Despacho - 1 - SELEG - (12259)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12258)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12256)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12263)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CAF - (12260)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...
Despacho - 3 - CAF - (12261)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...
Despacho - 3 - SACP - (12257)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Indicação - (12192)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (12189)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...
Designação de Relator - PELO 33/2021 - SACT - (12190)
21/11/2024 02:14Requerimento - (12193)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Despacho - 7 - SACT - (12191)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete do Deputado Daniel Donizet Senhor Deputado, Segue Proposta de Emenda à Lei Orgânica do...
Despacho - 1 - SELEG - (12196)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12198)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12197)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (12163)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (12159)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo...
Requerimento - (12162)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Indicação - (12164)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - Minuta - Projeto de lei - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (12160)
21/11/2024 02:31Designação de Relator - CCJ - (12165)
21/11/2024 02:14Anexo - Minuta - Projeto de lei - GAB DEP SARDINHA - (12161)
20/11/2024 13:48Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31Emenda - 4 - CEOF - (12141)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva nº 2 do...
Emenda - 3 - CEOF - (12140)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBEmenda DE REDAÇÃO Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva nº 2 do...
Despacho - 4 - CCJ - (12139)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2059/2021, para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº. 4,...
Despacho - 3 - SELEG - (12138)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (12137)
21/11/2024 02:31Parecer - 4 - SELEG - (12104)
18/11/2024 02:32Redação Final - CCJ - (12105)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.895 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reabre prazos específicos previstos na Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de...
Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (12106)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho De ordem da deputada Júlia Lucy (NOVO), solicito o cancelamento do Despacho 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY -...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (12102)
21/11/2024 02:31Folha de Votação - 02 CEOF - APROVADO - SELEG - (12103)
21/11/2024 02:31Parecer - 1 - SELEG - (12098)
18/11/2024 02:32Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - (12101)
21/11/2024 02:31Parecer - 2 - SELEG - (12100)
21/11/2024 02:31Despacho - 7 - CCJ - (12097)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1895/2021, em tramitação conjunta com o PL 2054/2021, para elaboração de redação final, na...
Despacho - 2 - SELEG - (12096)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (12099)
18/11/2024 02:32Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 164/2021 Susta os efeitos do Decreto n°...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:31Requerimento - (12030)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Solicita informações à Administração Regional de...
Requerimento - (12037)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Requerimento - (12040)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene Remota em...
Indicação - (12034)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda - 8 - SELEG - (12038)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 2059/2021, que “Institui o Programa Cartão Gás como...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12032)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Comunicamos que a Deputada Júlia Lucy avocou a...