Busca
Projeto de Lei - (15229)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de...
Indicação - (15230)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Anexo - GTS - (15233)
18/11/2024 02:16Despacho - 2 - GTS - (15234)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho De ordem do Secretário Executivo e em conformidade com o AMD 90/2021, que prorrogou a suspensão de eventos...
Projeto de Lei - (14990)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Plano Distrital de Atenção Educacional Especializado...
Parecer - 1 - CESC - (14995)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2105, de 2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que...
Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que...
Projeto de Lei - (14988)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta à Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Projeto de Lei - (14985)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos...
Projeto de Lei - (14987)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (14986)
18/11/2024 02:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de...
Requerimento - (14991)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Indicação - (14989)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (14882)
21/11/2024 01:31Mensagem - nº 334/2021 - SELEG - (14883)
21/11/2024 01:31Designação de Relator - CCJ - (14886)
21/11/2024 01:31Designação de Relator - CCJ - (14885)
21/11/2024 01:31Portaria GMD - 107/2021 - GTS - (14884)
21/11/2024 01:31Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (14770)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.664/2021, que “Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (14771)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (14774)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14776)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14773)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (14778)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14772)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14777)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14775)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (14736)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (14732)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (14734)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Folha de Votação - SELEG - (14735)
21/11/2024 01:31Folha de Votação - SELEG - (14733)
21/11/2024 01:31Folha de Votação - SELEG - (14737)
21/11/2024 01:31Redação Final - CCJ - (14719)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 152 de 2021 Redação Final Homologa o inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS...
Despacho - 1 - SELEG - (14723)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (14721)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Folha de Votação - SELEG - (14724)
18/11/2024 02:22Folha de Votação - SELEG - (14720)
21/11/2024 01:31Folha de Votação - SELEG - (14722)
21/11/2024 01:31Parecer - 2 - SELEG - (14704)
18/11/2024 02:22Parecer - 1 - SELEG - (14702)
18/11/2024 15:06Portaria GMD - 98/2021 tramitação conjunta - SACP - (14698)
21/11/2024 01:31Despacho - 4 - SACP - (14699)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição está apensa ao PL nº 1602/2017, conforme Req nº 2685/2021 aprovado pela Portaria-GMD nº ...
Despacho - 3 - SACP - (14701)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação conjunta efetuada. Brasília, 9 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (14703)
18/11/2024 15:06Indicação - (14671)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Indicação - (14669)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14664)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Moção - (14662)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...
Indicação - (14668)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14667)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (14670)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (14665)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 10 - SACP - (14663)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SPL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 8 de setembro de 2021 Praça...
Indicação - (14611)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14609)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14613)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (14610)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14614)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14608)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...