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Despacho - 1 - SELEG - (26334)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26330)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26338)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26336)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26341)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP - (26333)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26331)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (26291)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando, Deputado Eduardo Pedrosa e Deputado Leandro Grass) Altera...
Projeto de Lei - (26287)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da...
Despacho - 1 - CS - (26289)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26293)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 6 - SELEG - (26290)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 02 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (26288)
17/11/2024 23:34Ofício - 67/2021 - CS - (26292)
17/11/2024 23:34Parecer - 2 - CEOF - (26261)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1757/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...
Indicação - (26263)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (26257)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.699 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 3.969, de 1º de março de 2007, que assegura preferência...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (26260)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.699 de 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectou-se...
Despacho - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (26262)
17/11/2024 23:34Despacho - 3 - SELEG - (26258)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete da Deputada Jaqueline Silva, Senhor(a) Chefe de Gabinete, devolvo a indicação para que seja retificada a...
Despacho - 1 - CS - (26256)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 62/2021 - CS - (26264)
17/11/2024 23:34Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (26208)
17/11/2024 23:34Indicação - (26211)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - CS - (26207)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26212)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 7216/2021 - Cancelado - CS - (26210)
17/11/2024 23:34Ofício - 7216/2021 - CS - (26209)
17/11/2024 23:34Ofício - 1330 - CDESCTMAT - (26172)
17/11/2024 23:34Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (26168)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1808/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O...
Ofício - 1331 - CDESCTMAT - (26170)
17/11/2024 23:34Moção - (26167)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado...
Indicação - (26169)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 1 - CCJ - (26166)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO - ccj (Autoria: Relatora) Ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 177, de 2021, que Encaminha a Prestação de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26171)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Emenda - 4 - CCJ - (26140)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação - ccj (Autoria: Relatora) AO PROJETO DE LEI nº 2.312, de 2021, que dispõe sobre o Serviço...
Despacho - 2 - SACP - (26138)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (26141)
17/11/2024 23:34Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (26139)
17/11/2024 23:34Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (26137)
17/11/2024 23:34Ofício - 1322 - CDESCTMAT - (26126)
17/11/2024 23:35Despacho - 3 - SELEG - (26123)
17/11/2024 23:35Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26127)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (26124)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 02 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (26125)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 02 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (26122)
17/11/2024 23:35Consulta - CONS761/21 - SELEG - (26114)
17/11/2024 23:35Ofício - 1324 - CDESCTMAT - (26113)
17/11/2024 23:35Despacho - 5 - SELEG - (26115)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 02 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (26112)
17/11/2024 23:35Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (26111)
17/11/2024 23:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26081)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Despacho - 2 - SACP - (26086)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26079)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (26087)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26085)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26084)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26082)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26083)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (26080)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...