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Indicação - (4637)

18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4388)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1783/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Saúde...

Indicação - (4385)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (4384)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) "Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (4381)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Redação Final - CCJ - (4386)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.713 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de...

Requerimento - (4383)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões...

Requerimento - (4382)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas...

Indicação - (4380)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 4 - CEOF - (4389)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Á SELEG, para as devidas providências, informando que o PL 1839/2021 foi aprovado na 3ª RER da CEOF,...

Redação Final - DCL - SELEG - (4348)

18/11/2024 03:40

Decreto Legislativo - nº 2309/2021 - SELEG - (4349)

18/11/2024 03:40

Redação Final - DCL - SELEG - (4347)

18/11/2024 03:40

Projeto de Decreto Legislativo - (4344)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Projeto de Decreto Legislativo - (4343)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Requerimento - (4345)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL...

Despacho - 1 - SELEG - (4346)

18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (4147)

18/11/2024 03:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 23/03/2021. Brasília-DF, 31 de março de 2021 ...

Despacho - 2 - SELEG - (4145)

18/11/2024 03:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 23/03/2021. Brasília-DF, 31 de março de 2021 ...

Despacho - 2 - SELEG - (4143)

18/11/2024 03:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 23/03/2021. Brasília-DF, 31 de março de 2021 ...

Folha de Votação - turno único - SELEG - (4146)

18/11/2024 03:41

Folha de Votação - turno único - SELEG - (4144)

18/11/2024 03:41

Folha de Votação - turno único - SELEG - (4142)

18/11/2024 03:41

Parecer - 2 - O1 - CESC - SELEG - (4114)

18/11/2024 03:41

Parecer - 3 - 02 - CEOF - SELEG - (4116)

18/11/2024 03:41

Proc - (4113)

18/11/2024 03:41

Folha de Votação - CEC - (4112)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.708/2021 Acrescenta o artigo 7º à lei nº 4.776/2012, que “Institui a Semana...

Folha de Votação - PARECER 01 - CESC - SELEG - (4115)

18/11/2024 03:41

Parecer - 1 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (4056)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº 1.658, de...

Requerimento - (4053)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a declaração de prejudicialidade do...

Requerimento - (4050)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a declaração de prejudicialidade do...

Indicação - (4054)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (4057)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 4 - CERIM - (4055)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota...

Despacho - 4 - CERIM - (4051)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota...

Despacho - 5 - SPL - (4058)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para providencias cabíveis, conforme solicitação por telefone. Brasília-DF, 30 de...

Despacho - 2 - SACP - (4052)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL para providências. Brasília-DF, 30 de março de 2021 Praça Municipal,...

Decreto Legislativo - Nº 2309/2021 - SELEG - (4028)

18/11/2024 03:52

Redação Final - PDL 151/2021 - SELEG - (4023)

18/11/2024 03:52

Mensagem - nº 83/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (4027)

18/11/2024 03:52

Decreto Legislativo - Nº 2308/2021 - SELEG - (4026)

18/11/2024 03:52

Despacho - 5 - SACP - (4024)

18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília-DF, 30 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...