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Publicação - Lei N° 7098/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38588)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7089/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38586)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - CAS - (38589)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊVIDAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Redação Final - CCJ - (38570)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 257 de 2022 Redação Final Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. A...
Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38566)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38569)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38567)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38568)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38563)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38564)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38565)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38562)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38550)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38551)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38553)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38549)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - SELEG - (38552)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CAS - (38542)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38543)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP-IND - (38541)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38540)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (38538)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38536)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38537)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (38539)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Projeto de Lei - (38525)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Torna obrigatória a inclusão da temática...
Lei - 6227/2018 - GAB DEP ROOSEVELT - (38527)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38526)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei 6.227, de 20 de novembro de...
Projeto de Lei - (38524)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Estabelece direitos e deveres do consumidor dos...
Moção - (38523)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Carolina Corrêa Gomes do Hospital...
Designação de Relator - CCJ - (38522)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - Cancelado - (38475)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Delegado Fernando Fernandes) Institui a Política de Doação de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (38477)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCED Projeto de Lei 2168/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Moção - (38476)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra JULLIANA RAQUEL FRANCO...
Moção - (38474)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. RENATA LAZARI SANDOVAL do...
Folha de Votação - CEOF - (38481)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1814/2021 Altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece “normas gerais para...
Indicação - (38478)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (38480)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (38479)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Publicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)
17/11/2024 20:57Folha de Votação - CDC - (38411)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.360/2021, que “Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não...
Folha de Votação - CDC - (38416)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.688/2021, que “Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do...
Folha de Votação - CDC - (38410)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e...
Folha de Votação - CDC - (38415)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.941/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou...
Folha de Votação - CDC - (38413)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.415/2021, que “Estabelece normas de proteção aos consumidores filiados às...
Projeto de Lei - (38407)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 130/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38404)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38408)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Folha de Votação - CDC - (38409)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.225/2021, que “Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia,...
Projeto de Lei - (38369)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Dispõe sobre a...
Redação Final - DCL - SELEG - (38371)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38368)
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17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38367)
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17/11/2024 20:58Redação Final - SELEG - (38327)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38329)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...