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Despacho - 7 - SACP - (34089)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (34083)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (34086)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Mensagem - N° 532/2021- Sanção - SELEG - (34068)
17/11/2024 22:04Projeto de Decreto Legislativo - (34071)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 1 - CEOF - (34072)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 81/2021. Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - SACP - (34070)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (34073)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 3 - SELEG - (34069)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - CESC - (34031)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 6 - CESC - (34033)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CESC - (34029)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 6 - CESC - (34032)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CESC - (34034)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CESC - (34027)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 8 - SELEG - (34030)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 11 - SACP - (34028)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG, para providências/ Mensagem de sanção. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça...
Mensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
17/11/2024 22:04Despacho - 5 - CESC - (34024)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CESC - (34025)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CESC - (34021)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CESC - (34022)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CESC - (34023)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 4 - SELEG - (34019)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SACP - (34020)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça...
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34014)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
17/11/2024 22:04Despacho - 2 - SELEG - (34017)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34016)
17/11/2024 22:04Parecer - 3 - CDESCTMAT - (34005)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:04Indicação - (34003)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Requerimento - (34004)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas...
Folha de Votação - CDC - (34001)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.335/2021 “Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Despacho - 16 - SACP - (34002)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 17 - SACP - (34000)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 12 - SELEG - (33999)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Lei - 4060/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (33987)
17/11/2024 22:04Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores...
Despacho - 2 - GMD - (33985)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...
Despacho - 2 - GMD - (33984)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...
Despacho - 7 - SACP - (33989)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CSEG/CEOF e CCJ, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI,...
Despacho - 4 - SACP - (33988)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33990)
17/11/2024 22:04Anexo - Poligonal Noroeste - GAB DEP DELMASSO - (33947)
17/11/2024 22:05Moção - (33953)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr....
Moção - (33945)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Lucélia Martins...
Moção - (33951)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr....
Moção - (33946)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Paula Arruda...
Moção - (33949)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Raquel Alves...
Despacho - 4 - SELEG - (33948)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR A CAS PARA DAR CONTINUIDADE A tramitação. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (33926)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
Moção - (33922)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Acimar...
Moção - (33923)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Fábio...
Moção - (33925)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr....
Indicação - (33924)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (33919)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (33921)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2260/2021, foi avocada...